O aumento de indenizações e as fraudes pesam diretamente no bolso dos proprietários de veículos, que arcam desde 2005 com a alta do preço do DPVAT bastante acima da inflação para tapar “buracos” nas contas. O preço pago anualmente por carros de passeio saltou de R$ 56,77, há dois anos, para R$ 84,72 em 2007, 49% de aumento num período em que a inflação pelo IPCA não atingiu 6%.
Para as motocicletas, a alta no período foi maior, 79%, de R$ 102,72 para R$ 184,21, sob a justificativa ainda do avanço de acidentes com esses veículos.
A Susep (Superintendência de Seguros Privados, vinculada ao Ministério da Fazenda) foi procurada na última semana, mas não quis se manifestar.
Ricardo Xavier, diretor do convênio do DPVAT com a Fenaseg, alega que as elevações também estão relacionadas com reajustes no valor individual das indenizações que saltaram no período 31% em caso de morte e invalidez e 35% para despesas médicas. Ele afirma ainda que houve congelamento dos preços pagos em anos anteriores.
O dinheiro do DPVAT já foi alvo de críticas de diversos setores porque praticamente só um terço dos quase R$ 3 bilhões arrecadados em 2006 é revertido para indenizações. A maior parte da verba, 45%, é encaminhada ao SUS, como forma de compensar os gastos dos hospitais públicos com acidentes de trânsito. Outros 5% são destinados por lei ao Denatran, para que haja campanhas e medidas preventivas -embora sejam muitas vezes “congelados” pelo governo federal para manutenção de superávit.
Os 15% restantes são os principais alvos de contestação -vão para despesas administrativas, bancárias e um limite de 2% para as próprias seguradoras conveniadas. (AI)
FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO
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