Segundo o especialista, há diversos direitos e deveres laterais capazes de determinar a resolução dos contratos ou ações de perdas e danos, por exemplo, prejuízos decorrentes de falhas na comunicação de fornecedores, vazamento de segredos das empresas, utilização de materiais de menor preço mas que demandam maior manutenção, entre outras situações.

Para justificar a análise, Adilson aponta a cláusula de cobertura da modalidade de execução: “Este seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador, em contrato de construção, fornecimento ou prestação de serviços, firmado entre ele e o segurado, e coberto pela apólice”.

O advogado explica que, nesse momento, não é adequado pretender que todos os direitos e deveres laterais estejam previstos nas apólices de Garantias.

“A cobertura nesse item já é mais delicada, pois durante décadas questões como essas foram tratadas como Responsabilidade Civil Extracontratual. Até porque , de maneira expressa, como inadimplemento das obrigações, o Código Civil reconhece apenas a mora e o inadimplemento absoluto”, destaca Adilson, reforçando que “a falta de cumprimento desses direitos e deveres laterais gera o que se chama de Violação Positiva do Crédito, que já vem sendo reconhecida pelos tribunais, considerando a abrangência permitida pela Cláusula de Boa Fé Objetiva (Artigo 422 do Código Civil)”.

Mas, de acordo com Adilson, se os juízes ampliarem a noção de inadimplemento para incluir a falta de cumprimento dos deveres laterais de proteção, o ramo de Seguro Garantia terá um problema pela frente.

“Não me parece que a apólice de garantias de obrigações contratuais seja o campo mais adequado a precificar os riscos advindos dessa ampliação. A carteira de Responsabilidade Civil tem um histórico muito mais desenvolvido para tratar a questão”, finaliza.

Fonte: SeguroGarantia.net

No Centro do Rio, um prédio comercial chamado Edifício Liberdade desabou, levando ao chão dois prédios vizinhos. Aparentemente, o motivo foi um problema na execução de uma obra que ocorria no Edifício Liberdade. O que fazer no caso de um estrago de tamanhas proporções? E se o seu imóvel for danificado por causa da ação de terceiros? “Em casos como o do Rio, o investidor deve lembrar que existe o risco de perder completamente o seu investimento”, diz o economista Luiz Calado, autor de um livro sobre investimento em imóveis.

Veja a seguir as quatro lições que o investidor em imóveis deve aprender com a tragédia do Rio:

1. Faça seguro da sua propriedade

Seguros para imóveis têm excelente custo-benefício e protegem o bolso dos proprietários de verdadeiras facadas, uma vez que os sinistros costumam custar bem caro. No Brasil, é obrigatório por Lei que todo condomínio tenha um seguro denominado Cobertura Básica Ampla, que protege a estrutura do edifício e os móveis das áreas comuns contra incêndio e destruição total ou parcial, não importando a causa. O condomínio que não tiver este seguro deve ser multado em um doze avos do IPTU a cada mês sem seguro.

No caso que ocorreu no Rio, todos os prédios que desabaram estarão cobertos, caso tenham seguro. É importante lembrar, porém, que apenas o condomínio está segurado; as unidades – salas comerciais e apartamentos, bem como seu conteúdo – precisam de um seguro próprio.

As coberturas, nesse último caso, são inúmeras. A básica inclui incêndio, explosão e fumaça, mas em algumas seguradoras é possível contratar coberturas para impacto de aviões e veículos terrestres, vendaval, alagamento e até desmoronamento. Para casas e apartamentos residenciais, o valor do seguro não costuma custar mais do que 1% do valor do imóvel.

Uma cobertura importante dos seguros imobiliários é a de Responsabilidade Civil, que cobre danos causados pelo segurado a terceiros. Por exemplo, se a marquise da sua casa desabar e ferir um pedestre, esse seguro cobre os gastos hospitalares e até mesmo as despesas para responder a um eventual processo judicial.

Há coberturas interessantes até mesmo para inquilinos. Se você aluga o imóvel para desempenhar uma atividade profissional ou se trabalha em casa, pode ser bom contratar um seguro de lucros cessantes caso venha a ficar sem seu ganha-pão. “No Rio, se fecham a rua onde ocorreram os desmoronamentos, até o comerciante que nada tem a ver com a história terá de deixar de trabalhar e vai ficar sem faturar”, lembra Luiz Calado.

2. Acompanhe as obras no empreendimento

Mesmo que o investidor não more ou trabalhe na propriedade, é essencial acompanhar ou ter alguém que acompanhe eventuais obras no empreendimento. Toda obra tocada por um engenheiro deve ser registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) do estado, assim como o profissional responsável. A obra também deve dispor de todas as licenças cabíveis, conforme o que é determinado pelo Plano Diretor da cidade.

No caso do Rio, especialistas suspeitam que o Edifício Liberdade teria sofrido um dano na estrutura por conta de uma obra realizada por uma empresa ali instalada. De acordo com a prefeitura carioca, a situação do imóvel junto ao órgão era regular, e aquela obra, por sua natureza, não precisava de licenciamento. Mesmo assim, uma irregularidade passou: a obra não tinha registro no CREA-RJ.

Portanto, quem pensa que ter um imóvel vizinho a um imóvel comercial afasta o risco de obras executadas de forma irregular ou amadora está enganado. Embora os CREAs não tenham função fiscalizadora, os engenheiros são obrigados a informar o órgão de todos os procedimentos, com especificações técnicas. Caso haja algum problema, o CREA poderá punir profissionalmente o engenheiro registrado, o que por si só confere uma segurança a mais à obra.

O proprietário também deve estar de olho em eventuais sinais que possam indicar danos à estrutura, como rachaduras e dificuldades de abrir e fechar portas sem explicação aparente. No Edifício Liberdade, pessoas que trabalhavam no local chegaram a relatar que viram areia caindo dentro do prédio, por cima do elevador. Mesmo no Palace II, edifício que desabou no Rio de Janeiro em 1998, foi um morador que notou um dano em um dos pilares de sustentação após acordar com um estrondo e um tremor, o que levou os moradores a evacuarem o prédio. Nesses casos, a Defesa Civil deve ser acionada imediatamente.

3. Visite seu investimento periodicamente

Com ou sem obra, o investidor que aluga seu imóvel para terceiros deve se lembrar de visitá-lo periodicamente para se certificar de que não há nada estranho acontecendo. No Edifício Liberdade também foram levantadas suspeitas de uma explosão por conta de vazamento de gás, de corrosão e infiltração da laje de cobertura e até de sobrepeso por conta de depósito de entulho.

Ao vistoriar o empreendimento, o proprietário deve observar se há cheiro de gás, rachaduras, portas que passaram a fechar com dificuldade, inclinações no solo, infiltrações, entre outros sintomas indicativos de que há algo errado. É importante verificar também se há obras em imóveis vizinhos ou obras públicas nos arredores. “Uma obra de metrô, por exemplo, é um risco grande para um imóvel”, diz Luiz Calado.

Se algo de estranho for notado na estrutura, a Defesa Civil deve ser avisada. “Infelizmente não temos a cultura de levar o perigo muito a sério”, critica Agostinho Guerreiro, presidente do CREA-RJ.

Caso haja uma obra particular em um prédio vizinho, é uma boa ideia verificar se ela está pelo menos regular, na tentativa de se proteger de maiores desastres. Para saber se a obra e o profissional responsável estão registrados no CREA do estado, basta entrar em contato com o órgão e informar o endereço do imóvel. Para saber se a obra está regular junto à Prefeitura, a Defesa Civil é o canal.

4. Diversifique

Os três prédios que desabaram no Rio de Janeiro eram vizinhos e estavam expostos ao mesmo risco. Um único evento foi suficiente para que os três desaparecessem. A “lei” da diversificação dos investimentos vale também para os imóveis. Não invista em imóveis localizados no mesmo bairro ou região de uma cidade. Mesmo no caso dos fundos imobiliários, procure aqueles que são expostos a diferentes tipos de risco – um bom pagador de aluguéis, um fundo mais ativo e um que tenha vários imóveis em carteira.
“Imagine um sujeito que fosse dono de unidades em dois daqueles prédios que desabaram? Ao diversificar, o investidor se protege tanto da degradação da área quanto desse tipo de desastre”, lembra Luiz Calado.

Nos fundos, todo esse trabalho está por conta do gestor

Quem investe em fundos imobiliários terceiriza todo esse trabalho de acompanhamento do dia a dia do investimento. Os gestores já garantem o seguro, a regularização das obras, seu acompanhamento e, se fizer parte do perfil do fundo, também a diversificação.

A Brazilian Mortgages, gestora de mais de 30 fundos imobiliários, detalha o processo de execução de uma obra regular – seja uma benfeitoria, seja para a concessão de um financiamento à produção: as etapas começam em um estudo de viabilidade feito por uma empresa de engenharia, passando por uma avaliação das condições que possibilitem a obra, visitas mensais à obra e relatórios de medição e evolução do projeto.

Fonte: Portal Exame

O aumento da renda e a cotação mais baixa do dólar foram os principais motivos que garantiram mais um recorde para os gastos de brasileiro no exterior.”As despesas foram destaque até agosto, quando vinham crescendo na base de 65% ao ano. Contribuiu para isso o crescimento da renda do brasileiro e, até a metade do ano, o comportamento do câmbio.

A partir de agosto e setembro de 2011, com a alteração da taxa de câmbio, isso teve uma mudança”, lembrou Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC. O vaivém de brasileiros puxa o resultado do seguro de viagem.

De acordo com ele, a situação preocupante começa pela facilidade de montar uma construtora e o alto rendimento dos subcontratos. Assim, as empresas que vencem as licitações tem estimulado terceirizações desordenadas que prejudicam o resultado final, o que acaba elevando o risco de sinistros em Seguro Garantia.

“Hoje está na moda a terceirização do serviço. Uma construtora vence a licitação pelo valor de R$ 1 milhão, daí contrata outra empresa pagando 500 mil. Muitas vezes, eles contratam o serviço que tinham capacidade de executar, apenas visando a  redução de custo”, destaca.

O executivo aponta ainda que os órgão contratantes tem parcela de responsabilidade nesse cenário. “O Estado se prende muito a parte documental e falha na exigência de experiência para execução”, finaliza Uzêda.

Fonte: SeguroGarantia.net

Em dezembro do ano passado, a estudante de Economia Isabela Barata, de 21 anos, embarcou com destino aos Estados Unidos, para um intercâmbio cultural de três meses. Dias depois, contraiu uma forte pneumonia. Nairo Barata, seu pai, conta que ela entrou em contato com a central de atendimento da seguradora em São Paulo, seguiu as orientações e foi atendida por um médico que cobrou US$ 150 (R$ 274,50). O contrato garantia o reembolso do valor e a cobertura de despesas médicas, segundo ele.

Atendimento médico de urgência custou mais de R$ 4 mil nos EUA

No último dia de 2011, a jovem viajou a Los Angeles. Seu estado de saúde piorou, e ela foi levada por uma amiga a um hospital. Lá, após ser submetida a exames e ficar em observação durante uma tarde, foi informada de que o seguro não iria cobrir as despesas. Foi obrigada a pagar US$ 2.500 (R$ 4.575) para deixar a unidade.

— O cartão não foi aceito. Ela conseguiu falar com uma tia, que pagou a despesa. No fim, as duas operações foram efetuadas. Depois de muita briga, a seguradora estornou o valor debitado do cartão de Isabela, mas apenas uma parte do outro. E não reembolsou o valor da primeira consulta. Dizem apenas que preciso aguardar que os documentos cheguem à sede, em Washington — conta Nairo Barata.

A família pretende processar a seguradora pelos prejuízos materiais e danos morais sofridos:

— Tive de fazer empréstimo para mandar a mãe da Isabela cuidar dela, porque não tivemos qualquer apoio da empresa. Já gastei uns R$ 16 mil, e nossos recursos são finitos. A Isabela está melhor, mas continua nos EUA porque ainda não pode viajar de avião. Perdi totalmente a confiança nessa seguradora — diz o pai da estudante.

Já a professora Maria da Conceição de Lima está processando a seguradora que negou reembolso das despesas quando ela viajava com a filha pela Espanha. A jovem passou mal, e, apesar de levar na bagagem uma apólice de seguro que previa cobertura de até US$ 30 mil, Conceição teve de arcar com os custos de uma cirurgia de emergência à qual a filha foi submetida em Barcelona. A seguradora, vinculada a um cartão de crédito, alegou que a doença era preexistente:

— Não entendemos dessa forma. Ela estava muito bem quando viajou — argumenta Janaína Alvarenga, advogada da Associação de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania e do Consumidor (Apadic), que defende o caso.

A família tenta receber a indenização desde 2009. Segundo Janaína, é preciso ter absoluta atenção para saber o que efetivamente está coberto pelo seguro: acidentes pessoais, exames, consultas, internações, remoção, acompanhante, retorno ao Brasil, entre outros itens, de acordo com a necessidade de cada um.

— O melhor é optar pelo seguro que ofereça a maior cobertura possível. Pesquise, entre nos sites das empresas, compare os serviços oferecidos. Dependendo do caso, é válido combinar o seguro do cartão de crédito com o de uma seguradora — explica a advogada.

Em alguns países, seguro-saúde é obrigatório para estrangeiros

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também orienta o futuro viajante a adotar cuidados redobrados. Quando a assistência de um plano local é estendida ao exterior, nem sempre a cobertura será igual à do Brasil. Por isso, o consumidor precisa ficar atento às cláusulas contratuais. O Idec lembra que os EUA e alguns países da União Europeia exigem que o estrangeiro contrate um seguro-saúde. Portanto, segundo o órgão, o melhor nesse caso é procurar, antes da viagem, o consulado do país e conferir as condições exigidas.

O consumidor deve ficar alerta ainda para o fato de as companhias aéreas serem proibidas de vincular a contratação de seguro à compra da passagem. O seguro deve ser vendido separadamente, como uma escolha do passageiro. Isso porque a venda casada — de um produto vinculado a outro — é prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor.

A advogada Renata Reis, do Procon-SP, destaca que é preciso ter acesso ao texto das condições gerais, não apenas ao do contrato:

— A apólice é um resumo dos direitos e obrigações. É importante saber todos os detalhes do seguro que está sendo contratado.

Confira as dicas para evitar problemas com o seguro-viagem:

CONDIÇÕES GERAIS: Peça à seguradora o texto completo das condições gerais do contrato do seguro, não apenas o texto da apólice, que traz apenas um resumo.

ABRANGÊNCIA: Verifique atentamente os serviços e procedimentos médicos cobertos pelo seguro.

COBERTURA: Antes de assinar o contrato, observe também o que o seguro não cobre, para não ter surpresas desagradáveis na viagem.

EMPRESA: Esclareça qual é a empresa responsável pelo seguro. Caso ocorra algum problema, é contra ela que você terá de recorrer na Justiça.

AGÊNCIA DE TURISMO: A empresa que vende um pacote de viagem que inclua o seguro também é responsável por eventuais indenizações.

PROMOÇÕES: Seguros a preços baixos exigem atenção redobrada. Desconfie se o valor cobrado estiver muito abaixo da oferta de mercado. Um seguro de viagem básico custa cerca de US$ 100.

DOCUMENTOS: Guarde todos os documentos relativos à negociação e a eventuais despesas médicas no exterior, inclusive dos gastos com transporte e alimentação.

ACORDOS: Brasileiros segurados pelo INSS têm direito a atendimento médico gratuito na rede pública de países com os quais o Ministério da Previdência Social mantém convênio. São eles Argentina, Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal e Uruguai. Confira a página <http://sna.saude.gov.br/cdam/> para mais informações.

Fonte: O Globo

Milho e soja, as maiores lavouras, representam 83% da safra de grãos, com 130,96 milhões de toneladas. Apesar da previsão de queda na produção, a área total cultivada deve crescer 1,1%, ou 528,2 mil hectares, ocupando cerca de 50,44 milhões de hectares. De acordo com a Conab, o aumento está relacionado ao aumento de 9,1% na área do milho primeira safra e de 1,9% na da soja.

Já o arroz, que ocupou 2,82 milhões de hectares no ciclo anterior, teve baixa de 267,3 mil hectares, ou seja, 9,4%. Quase metade dessa diminuição se deu no Rio Grande do Sul. O feijão primeira safra também registrou queda de 10,4% em área (147,9 mil hectares), passando para 1,27 milhão de hectares. Mais da metade dessa redução se deu no Paraná.

A pesquisa ocorreu entre os dias 15 e 19 de dezembro com 60 técnicos que ouviram órgãos públicos e privados ligados à produção agrícola nos estados produtores.

Fonte: Viver Seguro

“Com o aumento, o contratante ficará cada vez mais protegido, independentemente da modalidade escolhida para tal garantia”, afirma Trunci.

O diretor explica que nos Estados Unidos as garantias são de 100% do valor do contrato. “Não precisamos chegar neste número, mas um incremento para o patamar de 20% a 30% completa uma solução para o segurado, força o desenvolvimento das empresas que buscam coberturas e conseqüentemente de todo o mercado. As seguradoras de garantia têm se aprimorado e esta expansão é possível de ser gerida pelo sistema”, destaca.

Alinhado com o pensamento de Trunci, a diretora de Riscos Especiais da AD Corretora de Seguros, Silvana Speranza, acredita que a elevação do percentual de cobertura seria ideal para o setor, “pois vai alavancar a arrecadação de prêmios e movimentar o mercado”.

Entretanto, a executiva destaca que, o processo de análise do risco deverá ser mais criterioso, uma vez que a exposição da seguradora será maior. “Uma situação é você participar de um contrato com 5% de responsabilidade e outra é participar com 20%”, opina Silvana.

Fonte: SeguroGarantia.net

No dia a dia, as embarcações estão sujeitas a avarias em suas máquinas, incêndio, explosão, abalroamento, encalhe, mau tempo, entre outras coisas. O árbitro regulador de avarias marítimas e professor da Escola Nacional de Seguros, Rucemah Leonardo Gomes Pereira, lembra que, atualmente, existem inúmeros tipos de apólices de seguro marítimo.

Entre as coberturas mais comuns estão: perda total (por naufrágio ou outras causas), assistência e salvamento; avaria grossa (apenas para embarcações de transporte de cargas); avaria particular (danos parciais); responsabilidades excedentes; seguro de construtores navais; responsabilidade civil ampla; roubo ou furto qualificado total; retirada e colocação na água.

Segundo o professor, no caso de um sinistro, um profissional independente e equidistante entre as partes – segurado e segurador – estabelece a proporção da quantia despendida pelo segurado que vai ser ressarcida pela seguradora. “É o árbitro regulador de avarias marítimas quem emite o laudo de regulação de avarias marítimas, aplicando ao acidente o contrato de seguro, tornando possível ao segurado receber do segurador as indenizações cabíveis”, afirma.

Fonte: Escola Nacional de Seguros

“Todo investimento que vem sendo anunciado tem que ser acelerado em função da proximidade da Copa do Mundo, Olimpíada, Pré-Sal, etc”, explica  a diretora de Riscos Especiais da AD Corretora de Seguros, Silvana Speranza.

De acordo com ela, a corretora, que é uma das pioneiras do ramo no país, se preparou para atender a demanda. “Nos últimos anos, investimos em pessoas, processos e sistemas, esperando esse momento de virada no Seguro Garantia”, afirma.

Nesse sentido, Speranza ressalta a parceira entre a AD e a Fundação Dom Cabral, uma das 20 melhores escolas de negócios do mundo. “Fizemos um trabalho de capacitação dos nossos profissionais por três anos junto à Fundação Dom Cabral, que trouxe uma maturidade para a empresa e o preparo para esse crescimento esperado”, finaliza.

Fonte: SeguroGarantia.net

 
1) Diversas pesquisas com seguradoras no Brasil (feitas de forma independente e confidencial) mostram que o corretor é o canal que vai mais crescer nos próximos anos. Ou seja, as seguradoras acreditam nas corretoras e estão montando uma estratégia nesse sentido para o futuro;

2) Apesar da crise, a economia brasileira segue em crescimento. Além disso, o seguro, por suas características – em economia, diz-se que esse tipo de produto tem elasticidade renda maior do que -, vai crescer em uma proporção maior, devendo atingir patamares internacionais nos próximos anos.

3) Há uns 10 anos, as taxas de comissionamento de seguros estavam em processo de queda, preocupando muitos profissionais da área. Entretanto, nos últimos anos, tudo indica que elas atingiram um patamar de estabilidade. Exemplo principal: Seguro de Automóvel.

4) Aumento do nível profissional dos corretores, favorecido por um ambiente propício para adquirir mais conhecimentos. Hoje, por exemplo, a produção bibliográfica e de cursos da Funenseg (a Escola de Seguros) é intensa, a maioria a preços muito baixos (alguns até de graça). Ou seja, sinceramente, só não aprende quem não quer.

5) Novos produtos nomercado de seguros surgiram e continuam a surgir para o consumidor. Para esses profissionais, isso amplia as possibilidades estratégicas. Exemplo: Microsseguro (a regulamentação acabou de sair), Odontológico, VGBL Saúde, etc.

6) Corretores estão descobrindo, cada vez mais, a oportunidade de vender novos produtos que são ligados de forma indireta ao seguro, e, com isso, se re-inventar e criar novos mercados! Há inúmeros exemplos para dar, desde cartão de crédito a produtos financeiros. Um, particularmente, tem chamado a atenção (apresentamos recentemente palestra a respeito), que é o mercado de certificação digital (um documento eletrônico que possibilita comprovar a identidade nas transações “on line”). Já existem diversas corretoras oferecendo esse produto em sua carteira. Teoricamente, há dois ganhos importantes. Primeiro, um ganho direto (estimado em uns 20% a 25% da sua receita original). Segundo, um ganho indireto, com novos segurados que podem ser obtidos a partir desses contatos.

7) “Internet”, quando surgiu com força há uns 10 ou 15 anos, era uma ameaça potencial. Sinceramente, até parcialmente justificada pelo momento em questão, muitos corretores disseram que a “internet” poderia dificultar em muito a corretagem de seguros, monopolizando o setor. Hoje, o que se vê é que muitas corretoras já estão bem mais familiarizadas com esse mecanismo, montando estratégias a respeito. Ou seja, elas próprias criando seus endereços, em um processo complementar de vendas, sem a existência de concentração econômica. No final, os corretores viram que a “internet” se tornou uma aliada, não uma inimiga!

8) Transformação no mercado de distribuição, com a formação de conglomerados de corretores. Pala análise dos dados públicos, a avaliação desse tipo de empresa é favorável (pois vemos a manutenção dos preços de suas ações na bolsa de valores, apesar da crise nesses mercados). Ou seja, não vai ser a seguradora, o cliente ou o seu vizinho que precisam dizer isso. É o próprio mercado financeiro (nacional e internacional) é que acha que ter corretora de seguros é um bom negócio!

Fonte: Revista Cobertura